Artigos
10 de agosto de 2020
Vacina para o Coronavírus
Com os testes em andamento de uma possível vacina para o novo coronavírus, a disponibilização para a população dessa (futura) descoberta é tema de debate na sociedade. Em qualquer momento, o acesso aos medicamentos deve sempre ser assegurado para a população; não só durante uma pandemia e, ao contrário do que muitos acreditam, o sistema de patentes não é um obstáculo para a disseminação da cura, pois existem mecanismos legais que asseguram o amplo acesso a essas inovações.
A patente é apenas o reconhecimento do direito do inventor. Existe o pleno acesso à saúde em vários países desenvolvidos onde a proteção pantentária é muito forte. Isso ocorre porque o sistema de patentes tem freios e contrapesos que asseguram o acesso do público aos mais modernos medicamentos. O que dificulta o acesso à saúde, isso sim, são políticas públicas ineficientes.
Para conferir este artigo na íntegra, escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse o site do Monitor Mercantil.
Últimas notícias relacionadas
20 de agosto de 2025
Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
6 de agosto de 2025
Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
25 de julho de 2025
Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq