Com os testes em andamento de uma possível vacina para o novo coronavírus, a disponibilização para a população dessa (futura) descoberta é tema de debate na sociedade. Em qualquer momento, o acesso aos medicamentos deve sempre ser assegurado para a população; não só durante uma pandemia e, ao contrário do que muitos acreditam, o sistema de patentes não é um obstáculo para a disseminação da cura, pois existem mecanismos legais que asseguram o amplo acesso a essas inovações.

A patente é apenas o reconhecimento do direito do inventor. Existe o pleno acesso à saúde em vários países desenvolvidos onde a proteção pantentária é muito forte. Isso ocorre porque o sistema de patentes tem freios e contrapesos que asseguram o acesso do público aos mais modernos medicamentos. O que dificulta o acesso à saúde, isso sim, são políticas públicas ineficientes.

 

Para conferir este artigo na íntegra, escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse o site do Monitor Mercantil.