Kasznar Leonardos publica artigo no renomado IP Watchdog

Temos o orgulho de anunciar que nossa sócia, Viviane Trojan, juntamente com os membros da equipe jurídica Jorge Enrique de Azevedo Tinoco e Felipe Zanini Kon, publicaram o artigo “Protecting Pharmaceutical Innovation in Brazil Despite the Lack of a Patent Linkage System”, no renomado veículo IP Watchdog. O artigo examina as limitações impostas pela Exceção Bolar aos detentores de patentes no Brasil, destacando como os litigantes no país têm adotado estratégias alternativas para garantir a exclusividade de mercado para as inovações farmacêuticas, apesar desses desafios.

Explorando a interseção entre a lei de patentes e a regulamentação de medicamentos genéricos, os autores enfatizam a necessidade de recompensar adequadamente os esforços monumentais daqueles que inovam e atuam em favor da P&D farmacêutica, comparando as abordagens dos EUA e do Brasil. “Nesse contexto, embora ainda longe de implementar um sistema de patent linkage, os passos recentes do Brasil em direção à expansão de seu sistema de TDE, bem como a introdução de ações judiciais e projetos de lei de PTA, sinalizam aos agentes inovadores em todo o mundo que o Brasil está aberto a fortalecer seus direitos”, explicam os autores.

Leia o artigo completo (disponível em inglês) aqui.