Notícias

Na Mídia

3 de julho de 2025

O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.

Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

2 de dezembro de 2025

Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

A chegada de novas empresas de delivery no Brasil expôs lacunas regulatórias e operacionais que podem colocar em risco dados sensíveis do Disputa no delivery coloca em xeque proteção de dados

Ler notícia

28 de novembro de 2025

Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

A Black Friday 2025 ocorre hoje e, para além das grandes promoções, o risco de golpes e práticas abusivas também ganham destaque Black Friday 2025: confira orientações para evitar golpes e fazer compras com segurança

Ler notícia

30 de outubro de 2025

Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros

Ler notícia