Nos últimos dias, um biquíni brasileiro se tornou notícia; não apenas pela sua beleza ou por ter sido vestido por celebridades, mas também por ser alvo de uma disputa judicial nos Estados Unidos, envolvendo a violação dos direitos autorais (nos Estados Unidos chamados de copyright) da artesã brasileira Solange Ferrarini pela empresária Ipek Irgit, proprietária da marca The Kiini, conhecida nos Estados Unidos como a marca de biquínis responsável pela “revolução do crochê”, com peças que custam, em média, 300 dólares.

O direito autoral é uma modalidade de propriedade intelectual e visa proporcionar aos criadores de obras intelectuais o direito de usar e explorar suas criações com exclusividade. No Brasil, os direitos autorais não necessitam de qualquer tipo de registro e nascem juntamente com a criação da obra, que deve ser original e ter saído do papel (não é possível proteger ideias, mas a sua exteriorização).

 

Para conferir na íntegra o artigo escrito por nossa sócia Flávia Tremura e pela advogada Larissa Pietoso, acesse o site do JOTA.