Notícias

Newsletter

15 de junho de 2020

A Lei nº 14.010/2020 e seus impactos na LGPD

A Lei nº 14.010/2020, publicada no último dia 12, e derivada do Projeto de Lei nº 1.179/2020, trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Covid-19. Dentre diversas disposições, ela adia para 1° de agosto de 2021 a data para a aplicação das sanções impostas pela LGPD. Com isso, foram criados novos cenários referentes à validade da LGPD.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de outubro de 2025

Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

No mês passado, o Brasil deu um passo importante na regulamentação do ambiente digital voltado a crianças e adolescentes com a promulgação Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital

Ler notícia

17 de outubro de 2025

Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

O Brasil, apesar de estar entre os 20 países com maior número de estudos clínicos, contribui com menos de 2% da pesquisa Novas regras para pesquisa clínica: Governo Federal aposta em regulamentação para impulsionar a inovação e o investimento

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    13 de outubro de 2025

    Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    O Prêmio Nobel de Economia de 2025 reconheceu Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt por suas contribuições teóricas sobre como a Nobel de Economia 2025: inovação como mecanismo de transformação

    Ler notícia