Notícias

Artigos

24 de outubro de 2023

  • Kasznar Leonardos

Ajuste da vigência dos prazos de patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo Poder Judiciário Brasileiro

O artigo “Ajuste da vigência dos prazos de patentes no Brasil: a formação de um posicionamento pelo Poder Judiciário Brasileiro” (em alemão: “Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz”), de autoria do sócio sênior Gabriel Leonardos e dos advogados Lucas Rezende e Jorge Enrique de Azevedo Tinoco, foi publicado no periódico “Mitteilungen” da Associação Teuto-Brasileira de Juristas (DBJV).

Nesse estudo, os autores propõem um olhar empírico para o comportamento atual do Judiciário no que diz respeito às ações que buscam o ajustamento do prazo de vigência de patentes – matéria especialmente relevante após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529, que declarou a inconstitucionalidade da norma que garantia a vigência mínima de dez anos às patentes brasileiras.

O periódico “Mitteilungen”, disponível apenas na língua alemã, foi publicado em antecipação à Conferência Anual da DBJV, que começou no dia 19.10.2023, em Karlsruhe, Alemanha.

Leia mais.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

19 de fevereiro de 2024

O guia de Patent Litigation 2024 do Chambers and Partners já está disponível!

Estamos felizes em anunciar que os nossos sócios Gabriel Leonardos, Claudio Barbosa e Viviane Trojan, ao lado dos advogados Jorge Tinoco e O guia de Patent Litigation 2024 do Chambers and Partners já está disponível!

Ler notícia

8 de fevereiro de 2024

Tarso Machado publica artigo no portal da FICPI

Nosso sócio Tarso Machado publicou um artigo no portal da Federação Internacional de Advogados de Propriedade Intelectual (FICPI), abordando a recente modificação Tarso Machado publica artigo no portal da FICPI

Ler notícia

12 de janeiro de 2024

5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência

Nossa advogada Giovanna Verginelli Mezher participou da revista nº2/2023 da IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, 5G no Brasil: Equilíbrio entre Cooperação e Concorrência

Ler notícia
plugins premium WordPress