Por ...
5 de abril de 2021
Alguns apontamentos sobre inovação, biodiversidade brasileira e patentes
O Brasil é um dos cinco países mais megadiversos do planeta (abriga entre 15% e 20% de toda a biodiversidade global), além de ser o 13º país em produção de artigos científicos no mundo. Cosméticos com a biodiversidade brasileira são populares em muitos países e um dos principais remédios para hipertensão do mundo é elaborado a partir de uma substância presente no veneno da jararaca. A partir desses dados, seria de se esperar que houvesse um número expressivo de patentes brasileiras depositadas que tivessem origem em inovações com nossa biodiversidade. Entretanto, não é isso que ocorre.
Além dos depositantes nacionais serem minoria nos depósitos de patentes apresentados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) (com predominância de universidades públicas), poucos desses pedidos são relacionados a ativos da biodiversidade. Conforme pesquisa realizada por FRANÇA et al. com foco em fitoterápicos, apenas 1.977 pedidos de patentes depositados no Brasil e publicados no período de 1995 a 2017 referem-se a fitoterápicos, sendo que apenas 12 patentes foram concedidas no período (1,3% do total depositado). Considerando o panorama geral do depósito de patentes por residentes, a situação não parece ser muito diferente em cosméticos e outras áreas que potencialmente poderiam utilizar ativos da biodiversidade brasileira.
Para ler o artigo completo, acesse o site.
Últimas notícias por ...
17 de julho de 2024
PPH no Brasil: limite de pedidos de PPH para 2024 foi atingido
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite anual de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway … PPH no Brasil: limite de pedidos de PPH para 2024 foi atingido
24 de junho de 2021
Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23 de junho de 2026) o texto da Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPV … Texto da MP do Ambiente de Negócios é aprovado pela Câmara dos Deputados e acaba com a anuência prévia para patentes farmacêuticas, além de trazer modificações relevantes sobre nomes empresariais