Notícias

Artigos

6 de agosto de 2025

Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI

O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e da Portaria INPI/PR n.º 10/2025. Essas normativas trouxeram consigo um reajuste nas retribuições pelos serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Em artigo publicado no portal Inovativos, o advogado de License Compliance, Victor Lima, aponta as principais mudanças para o mercado.

Confira o texto na íntegra, clicando aqui!

Voltar

Últimas notícias relacionadas

29 de julho de 2026

O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Ler notícia

24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Ler notícia

8 de julho de 2026

O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Ler notícia