Notícias

Newsletter

10 de junho de 2020

Atualizações relativas à consulta pública sobre diretrizes para o Exame de Pedidos de Patentes na área de Biotecnologia

Conforme informado em nossa Newsletter #03 de 2019, o INPI iniciou procedimentos de consulta pública sobre as Diretrizes revisadas para o Exame de Pedidos de Patentes na Área de Biotecnologia. Agora, em 06 de junho de 2020, o INPI publicou a versão final revisada, que incorporou algumas das sugestões apresentadas durante as consultas públicas. A versão revisada compreende principalmente pequenas correções e alterações textuais para tornar a redação mais clara.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

22 de agosto de 2025

Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

Ler notícia

20 de agosto de 2025

STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

Ler notícia

8 de agosto de 2025

CIDE Tecnologia | Agosto 2025

Em 6 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento que trata da ampliação da base de incidência CIDE Tecnologia | Agosto 2025

Ler notícia