Foi publicada nesta segunda-feira, 03 de novembro de 2025, no Diário Oficial da União (DOU), a proposta de revisão da regulamentação acerca … ANVISA publica Nova Proposta de Revisão da Regulamentação sobre Rotulagem Geral de Alimentos Embalados: Consulta Pública nº 1357/2025
Em 24 de outubro de 2025, o INPI publicou as Portarias nº 34/2025 e 35/2025 que tratam dos procedimentos administrativos e da … Portaria/INPI/PR nº 34/2025 e 35/2025: INPI atualiza regras de exame para contratos de tecnologia e franquia
Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Temos o prazer de compartilhar o capítulo do Brasil do guia Pharma & Medical Device Regulation Panoramic, elaborado por nossos sócios Claudio … Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026
Temos a honra de anunciar que nossos sócios Gabriel Leonardos, Elisabeth Kasznar e Rafael Lacaz foram reconhecidos como Leading Partners pelo Legal 500. A … Legal 500 reconhece sócios do Kasznar Leonardos
Com muito orgulho, anunciamos que nossos sócios Gabriel Leonardos e Tatiana Silveira foram reconhecidos como IAM Global Leaders 2026! O IAM reconhece … Sócios do Kasznar Leonardos são raqueados como IAM Global Leaders 2026
Anunciamos com muito orgulho que nossa sócia Elisabeth Kasznar foi reconhecida como Advogada de Marcas do Ano pelo Lexology Index Awards 2025. … Elisabeth Kasznar é reconhecida como Advogada de Marcas do Ano pelo Lexology Index Awards 2025
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de … O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Anunciamos, com muito orgulho, que o Kasznar Leonardos foi reconhecido como Melhor Escritório de Marcas no Brazil’s Leading Lawyers Awards 2025 (BRALLAW), … Kasznar Leonardos é reconhecido como Melhor Escritório de Marcas pelo BRALLAW 2025
No mês passado, o Brasil deu um passo importante na regulamentação do ambiente digital voltado a crianças e adolescentes com a promulgação … Brasil promulga o ECA Digital: um Marco Legal para os direitos das crianças na Era Digital
