O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria INPI/PR nº 10/2025, que estabelece um novo cronograma de taxas oficiais. Esta … INPI publica Portaria que estabelece novo cronograma de taxas oficiais
Nosso escritório obteve recentemente mais uma importante decisão judicial em favor de um cliente desenvolvedor de software, em ação movida contra uma … Proteção Legal aos desenvolvedores: indenização por licenças irregulares
Nossa sócia Raquel Barros foi ouvida com exclusividade por Lauro Jardim para comentar o avanço da pirataria digital às vésperas do show … Pirataria às vésperas do show de Lady Gaga
Nas últimas semanas, a equipe de Antipirataria e Brand Protection do Kasznar Leonardos participou de importantes operações realizadas em diferentes regiões do … Kasznar Leonardos participa de operações realizadas no Brasil
Durante auditorias de conformidade de software (License Compliance), é comum que empresas tentem justificar o uso de programas não licenciados com o … Terceirizados e Pirataria de Software: a Responsabilidade Continua Sendo da Empresa
Segue aberta até 03 de junho de 2025, a Consulta Pública (CP) nº 1.316/2025, que visa iniciar o processo de revisão da … Revisão da Cannabis Medicinal: Consulta 1.316/2025 aberta
O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PLS nº 404/2018) que amplia o período de proteção de novas variedades vegetais (cultivares). … Senado Federal aprova Projeto de Lei que amplia o prazo de proteção de cultivares, mas ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Deputados
Foi promulgada a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra … Brasil aprova nova lei de reciprocidade comercial que pode afetar marcas e patentes de empresas estrangeiras
Com ampla experiência em Brand Protection & Antipirataria, Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos em 2025. Raquel atua … Raquel Barros é a nova sócia do Kasznar Leonardos
A polêmica sobre os uniformes na Copa Libertadores da América está ganhando destaque em veículos especializados e grandes jornais como o La … Plágio em campo na Libertadores
