No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio … Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual
Con frecuencia oímos y decímos que las poblaciones de Latinoamérica son muy creativas. Las empresas multinacionales ubicadas en nuestros países suelen elogiar … ¿Puede América Latina convertirse en líder en innovación?
Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas
Após mais de 4 anos de discussão, foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1.182, a fim de … Medida Provisória que regulariza o mercado de apostas esportivas é publicada
Desde o dia 20/07/23, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não concede mais novas autorizações/comprovantes de cadastro para a importação da … Interdição da importação de Cannabis in natura
No dia 20 de julho de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial divulgou nova edição do “Radar Tecnológico” sobre a “Tecnologia … INPI divulga estudo sobre panorama de patentes do 5G no Brasil e no mundo
Nossa sócia Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva à Revista Consultor Jurídico (ConJur), na qual abordou os recentes desafios relacionados aos direitos autorais em obras … Direito autoral de obras criadas por IA é problema ainda muito longe de solução
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou uma notícia informando que o limite de 800 pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) a serem aceitos … INPI anuncia que o limite de pedidos de Patent Prosecution Highway (PPH) para 2023 foi atingido
A Medida Provisória 1.152/2022 (“MP 1152”) que alterava as regras de Preços de Transferência (PT) teve seu texto final aprovado pelo Congresso … A adoção das regras de Preços de Transferência (PT) e as novas diretrizes do INPI
