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O Direito Autoral sobre o Cristo Redentor

Eleito em 7 de Julho de 2007 uma das sete maravilhas do mundo moderno através do voto popular pela internet, e celebrado como um dos símbolos da cidade do Rio de Janeiro, a estátua do Cristo Redentor foi tombada em 3 de Dezembro de 2009 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em reconhecimento à sua importância artística e histórica. Entretanto, apesar do monumento ter suas importância cultural ora reconhecida, ademais de ter se tornado uma das principais atrações turísticas do Brasil, a história de sua construção ainda é pouco conhecida do grande público, o que fez com que surgissem as mais diversas lendas a respeito de sua origem, ocultando a verdadeira e interessante saga empreendida para sua edificação.

Critica à regulamentação do nome de empresa no novo Código Civil brasileiro

Introdução O Projeto de Novo Código Civil brasileiro começou a ser discutido em 1975, e foi promulgado pela Lei nº 10.406, de … Critica à regulamentação do nome de empresa no novo Código Civil brasileiro

A proteção ao nome empresarial

A Proteção ao Nome Empresarial no Brasil Nome empresarial é o nome adotado para o exercício de atividade empresarial. O nome empresarial … A proteção ao nome empresarial

O Imposto de Renda de Fonte sobre os Pagamentos ao Exterior por Serviços Técnicos – Análise de um Caso de Renúncia Fiscal do Brasil

Introdução Em artigos de doutrina e em meu livro¹ já tive oportunidade de formular diversas críticas à Receita Federal. Leis mal-formuladas, regulamentos … O Imposto de Renda de Fonte sobre os Pagamentos ao Exterior por Serviços Técnicos – Análise de um Caso de Renúncia Fiscal do Brasil