Notícias

Newsletter

Newsletter 2013.02 – Desenvolvimentos recentes relativos ao exame de pedidos de patente na área farmacêutica

Nova Resolução do INPI, Resolução nº 80 de 19 de março 2013, estabelece regras para a concessão de exame prioritário para pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial (RPI), a Resolução nº 80 de 19 de março de 2013, a qual estabelece os procedimentos para a solicitação de exame prioritário de pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública. Para pronta referência, cópia da referida resolução encontra-se em anexo. De acordo com a nova resolução já em vigor, a priorização do exame de pedidos de patente relacionados à saúde pública pode ser solicitada:

Voltar

Últimas notícias relacionadas

22 de abril de 2024

Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional

Em mais um movimento em direção a formulação de regulações em complemento a Nova Lei de Apostas (Lei. 14.790/2023), foi publicado no Novas regras para transações de pagamento realizadas pelos operadores de apostas de quota fixa em território nacional

Ler notícia

17 de abril de 2024

Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos

A Anvisa lançou recentemente um edital de chamamento com objetivo de selecionar Startups envolvidas na pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, visando fornecer Anvisa abre as portas para Startups: Rumo à Inovação em Medicamentos

Ler notícia

11 de abril de 2024

Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas

Em mais um passo em direção a concretização e sedimentação das regulamentações previstas pela Nova Lei de Apostas (Lei 14.790/2023), o Ministério Ministério da Fazenda define agenda regulatória para o mercado de apostas

Ler notícia
plugins premium WordPress