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1 de maio de 2013
Avoiding lengthy litigation
According to the Brazilian civil procedural law, preliminary injunctive relief is the measure through which a judge can anticipate the material effects of part or all the requests made by the plaintiff (usually before a decision on the merits, but, as a general rule of law, injunctions can also be granted at any point of the law suit).
Últimas notícias por ...
18 de março de 2019
Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público … Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente
15 de março de 2018
A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira
Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima … A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira
23 de outubro de 2017
Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro
Nosso sócio, Gabriel Leonardos e o advogado Paulo Bianco, publicaram o artigo “Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte … Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro