Notícias

Artigos

23 de outubro de 2017

Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro

Nosso sócio, Gabriel Leonardos e o advogado Paulo Bianco, publicaram o artigo “Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro” na última edição da revista Derechos Intelectuales, publicação oficial da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual — ASIPI. O artigo discute a proteção de obras de arte aplicada através dos direitos autorais, sob a perspectiva do Ordenamento Nacional.
 
Clique abaixo para acessar o artigo na íntegra.
 
Voltar

Últimas notícias relacionadas

29 de julho de 2026

O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Ler notícia

24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Ler notícia

8 de julho de 2026

O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Ler notícia