Notícias

Na Mídia

Caso iPhone terá nova votação

Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor Econômico sobre os desdobramentos do imbróglio entre Apple e Gradiente quanto ao registro e uso da marca iPhone. A discussão, que corria desde 2013, estava prestes a acabar no plenário virtual; porém, após pedido de destaque por parte do ministro Dias Toffoli, recomeçará do zero de forma presencial no Supremo Tribunal Federal.

Em 2021, as duas gigantes da tecnologia chegaram, inclusive, a participar de um comitê de mediação promovido pela Corte. No entanto, diante da inexistência de acordo, o caso foi a julgamento. “Quando o destaque é solicitado, o processo é enviado ao plenário para julgamento presencial. Nesse caso, uma nova pauta é publicada e o julgamento reinicia – ou seja, todos os votos já dados são desconsiderados”, explica Flávia.

A resoução da questão, contudo, pode ter um impacto significativo no mercado. “A decisão pode servir como precedente para casos semelhantes, nos quais termos de uso comum acabam bloqueando o registro de marcas posteriores que adquirem distintividade a partir do uso”, explica.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

21 de junho de 2024

Marketing de emboscada: o que marcas devem fazer para evitar infrações?

Nossa sócia Fernanda Magalhães foi convidada pelo portal “Mundo do Marketing” para analisar o marketing de emboscada, uma prática arriscada que pode Marketing de emboscada: o que marcas devem fazer para evitar infrações?

Ler notícia

17 de junho de 2024

Herdeiros de Anderson podem proibir Molejo de usar nome do grupo?

Nossa sócia Luciana Minada foi convidada pelo portal Notícias da TV, do UOL – Universo Online, para comentar sobre a possível disputa Herdeiros de Anderson podem proibir Molejo de usar nome do grupo?

Ler notícia

3 de junho de 2024

Dívida e documento falso: o que há por trás do legado milionário de Chorão

Não é incomum que a morte de um artista gere imbróglios jurídicos por causa de suas criações. No caso de Chorão, falecido Dívida e documento falso: o que há por trás do legado milionário de Chorão

Ler notícia
plugins premium WordPress