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Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

Caso iPhone terá nova votação

Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor Econômico sobre os desdobramentos do imbróglio entre Apple e Gradiente quanto ao registro e uso da marca iPhone. A discussão, que corria desde 2013, estava prestes a acabar no plenário virtual; porém, após pedido de destaque por parte do ministro Dias Toffoli, recomeçará do zero de forma presencial no Supremo Tribunal Federal.

Em 2021, as duas gigantes da tecnologia chegaram, inclusive, a participar de um comitê de mediação promovido pela Corte. No entanto, diante da inexistência de acordo, o caso foi a julgamento. “Quando o destaque é solicitado, o processo é enviado ao plenário para julgamento presencial. Nesse caso, uma nova pauta é publicada e o julgamento reinicia – ou seja, todos os votos já dados são desconsiderados”, explica Flávia.

A resoução da questão, contudo, pode ter um impacto significativo no mercado. “A decisão pode servir como precedente para casos semelhantes, nos quais termos de uso comum acabam bloqueando o registro de marcas posteriores que adquirem distintividade a partir do uso”, explica.

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