Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
24 de outubro de 2023
Caso iPhone terá nova votação
Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor Econômico sobre os desdobramentos do imbróglio entre Apple e Gradiente quanto ao registro e uso da marca iPhone. A discussão, que corria desde 2013, estava prestes a acabar no plenário virtual; porém, após pedido de destaque por parte do ministro Dias Toffoli, recomeçará do zero de forma presencial no Supremo Tribunal Federal.
Em 2021, as duas gigantes da tecnologia chegaram, inclusive, a participar de um comitê de mediação promovido pela Corte. No entanto, diante da inexistência de acordo, o caso foi a julgamento. “Quando o destaque é solicitado, o processo é enviado ao plenário para julgamento presencial. Nesse caso, uma nova pauta é publicada e o julgamento reinicia – ou seja, todos os votos já dados são desconsiderados”, explica Flávia.
A resoução da questão, contudo, pode ter um impacto significativo no mercado. “A decisão pode servir como precedente para casos semelhantes, nos quais termos de uso comum acabam bloqueando o registro de marcas posteriores que adquirem distintividade a partir do uso”, explica.
Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
12 de novembro de 2026
Kasznar Leonardos é reconhecido no Best Lawyers 2027
É com muita honra que anunciamos que nossos sócios e advogados foram reconhecidos no Best Lawyers 2027. Ao todo, 12 profissionais do … Kasznar Leonardos é reconhecido no Best Lawyers 2027
- Gabriel Francisco Leonardos
- Claudio Roberto Barbosa
- Rafael Lacaz Amaral
- Nancy Satiko Caigawa
- Maria Pia Guerra
- Rosane Tavares
- Fábio de Araújo Ottoni Ferreira
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Tatiana Almeida Silveira
- Patrícia de Oliveira Lopes
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Vivian de Melo Silveira
- Alexandre Zanatta Miura
12 de novembro de 2026
Kasznar Leonardos é reconhecido como Melhor Escritório de Marcas pelo BRALLAW 2026
Estamos honrados em anunciar que o Kasznar Leonardos foi reconhecido pelo segundo ano consecutivo como Melhor Escritório de Marcas no Brazil’s Leading Lawyers … Kasznar Leonardos é reconhecido como Melhor Escritório de Marcas pelo BRALLAW 2026
10 de novembro de 2026
Justiça brasileira limita uso de conteúdo jornalístico pela Meta para treinamento de inteligência artificial
Uma recente decisão liminar da Justiça de São Paulo suspendeu a aplicação de disposições dos novos termos comerciais da Meta que permitiriam … Justiça brasileira limita uso de conteúdo jornalístico pela Meta para treinamento de inteligência artificial