Em artigo publicado no Migalhas, nossos sócios Gabriel Leonardos e Viviane Trojan comentam as nuances do tratato entre o Mercosul e EFTA. … Acordo Mercosul-Efta fortalece proteção de patentes e amplia oportunidades para exportadores brasileiros
Temos o prazer de compartilhar o capítulo do Brasil do guia Pharma & Medical Device Regulation Panoramic, elaborado por nossos sócios Claudio … Lexology Panoramic: Pharma & Medical Device Regulation 2026
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de … O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um … Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq
A terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”, com representações julgadas pelo CONAR em 2024, já está disponível! A publicação, elaborada pelo … Publicada a terceira edição da “Advertising Law: Retrospectiva Anual”
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Embora o investimento corporativo em startups tenha tido um crescimento relevante nos últimos anos, o dilema de equilibrar o retorno financeiro imediato … O dilema das unidades de CVCs – Venture Capital Corporativo: Crescer rapidamente ou inovar de forma sustentável?
Nosso sócio Rafael Lacaz e os advogados Raquel Barros e Leonardo Ribeiro apresentam, em artigo publicado no Migalhas, uma análise sobre o … Análise comparativa da ‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’
