Notícias

Newsletter

Consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente na área da biotecnologia

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) abriu, em 6 de fevereiro de 2019, uma consulta pública sobre uma atualização das Diretrizes De Exame de Pedidos de Patente na área da Biotecnologia. O prazo para a submissão de sugestões por qualquer parte interessada vai até o dia 6 de abril de 2019.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

27 de agosto de 2025

Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração

Empresas frequentemente argumentam, durante auditorias, que a utilização de software sem licença ocorreu por um período breve, como dias ou semanas, na Uso Temporário de Software sem Licença: Responsabilidade Legal Independente da Duração

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    22 de agosto de 2025

    Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

    Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

    Ler notícia

    20 de agosto de 2025

    STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

    Na última quarta-feira, 13 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 914 de repercussão geral STF valida ampliação da base de incidência da CIDE-Remessas

    Ler notícia