Notícias

Artigos

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de infringir os direitos de proprietários sobre o produto ou a marca, a pirataria também impacta diretamente a economia nacional. Diante da gravidade do tema no contexto brasileiro, a Câmara Municipal de São Paulo instaurou em 2021 a CPI da Pirataria, cujo objetivo é investigar as raízes desse problema.

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada Raquel Corrêa Barros detalharam os desdobramentos da operação – que inicia sua segunda etapa neste mês – em um novo artigo publicado no Migalhas, além de explicar sobre como a conscientização é fundamental para reverter esse cenário. Para ler o artigo na íntegra, acesse o link.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

15 de agosto de 2022

CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

O comércio de produtos ilegais (piratas e contrabandeados) é uma das principais fontes de arrecadação do crime organizado no país. Além de CPI da Pirataria combate comercialização de produtos ilegais

Ler notícia

15 de agosto de 2022

Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor André dos Santos e e Rodrigo da Rosa trataram, em artigo publicado no Responsabilidade civil do empregador decorrente do uso indevido de software

Ler notícia

15 de agosto de 2022

Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Nossos advogados Francisco Martini e Fernanda Polloto avaliaram, em artigo publicado no Migalhas, os efeitos da quarta fase da Operação 404, deflagrada Pirataria no Metaverso: violação de direito autoral e de dados pessoais

Ler notícia