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29 de fevereiro de 2024

  • Kasznar Leonardos

Direitos Autorais e o Direito de acesso à cultura: Elementos de um conflito entre direitos

A nossa colaboradora Eduarda Trindade teve o seu Trabalho de Conclusão recomendado e publicado pela Caderno Virtual, revista do Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) exclusiva para artigos de alunos e professores. Ela se tornou Bacharel em Direito pelo próprio IDP.

Intitulado “Direitos Autorais e o Direito de acesso à cultura: Elementos de um conflito entre direitos”, Eduarda nos contou que o trabalho foi fruto de uma inquietação pessoal sobre as tensões entre a garantia dos direitos autorais e do direito constitucional de acesso à cultura, levando em consideração o contexto atual, de um mundo conectado, no qual as fronteiras entre o físico e o online são fluídas.

“Para mim, foi muito legal poder publicar o trabalho por ser uma preocupação pessoal para a qual eu não tenho soluções bem delineadas – mas que acho que deva ser considerada quando garantimos os direitos autorais hoje, ainda mais considerando que a Lei de Direitos Autorais é de 1998 e o cenário social e tecnológico mudou muito de lá para cá”, pontuou.

Leia o trabalho completo aqui.

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