Por Raquel Correa Barros
25 de abril de 2023
Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada do time de Antipirataria, Raquel Barros, abordaram o encerramento da CPI da Pirataria da cidade de São Paulo, em artigo publicado no Portal Migalhas. O artigo analisa o documento resultante do processo e discute as principais recomendações de políticas e campanhas para combater a pirataria na metrópole brasileira.
Além de apontar a importância de uma ação coordenada e efetiva para enfrentar o problema da pirataria em São Paulo, os autores ressaltam a necessidade de buscar soluções inovadoras para combater o comércio ilegal de produtos, prática que afeta negativamente a economia e a sociedade em geral.
Para acessar o artigo na íntegra, basta clicar aqui.
Últimas notícias por Raquel Correa Barros
7 de julho de 2025
WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à … WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’
1 de julho de 2025
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
13 de junho de 2025
STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial
Em 12 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redefinir o alcance do artigo 19 do Marco … STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial