Entrevista: João Vianna para a Managing IP

Nosso sócio João Vianna foi um dos entrevistados pela Managing IP, portal internacional de assuntos atinentes à Propriedade Intelectual. A matéria discute avanços e desafios enfrentados por advogados e firmas no Brasil em relação ao backlog de patentes em território brasileiro.

O nosso país foi, por muito tempo, conhecido pela morosidade nos processos de registro de patentes – mas este cenário parece estar mudando. Em 6 anos, a média do tempo de duração das ações reduziu de 90 para 25 meses. Além disso, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) aumentou a sua força de trabalho para agilizar os processos.

De acordo com Vianna, um dos meios de otimizar o tempo de patenteamento é o Patent Prosecution Highway (PPH), que possui uma alta taxa de concessão de pedidos e libera decisões de forma mais rápida. No entanto, ele destaca que o INPI tem um número limitado de pedidos de concessão de patentes por ano. Além disso, os requerentes podem dar entrada no sistema apenas uma vez por semana.

Ele ainda destaca que a melhoria do processo robusteceu a carga de trabalho das empresas de Propriedade Intelectual. No caso do Kasznar Leonardos, ele conta que o escritório buscou amenizar a alta demanda equilibrando seu quadro de advogados com novas contratações para garantir que o número crescente de novos trabalhos de consultoria e dos pedidos de registro de patentes no Brasil fossem cumpridos.

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