Na Mídia
19 de outubro de 2023
Fiscalização da conformidade de uso de software
O artigo “Fiscalização da conformidade de uso de software”, de autoria de nosso sócio Rafael Lacaz e de Victor Lima, Líder de Antipirataria Digital & License Compliance do escritório, foi publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES).
De acordo com as leis brasileiras, os programas de computador são protegidos por Direitos Autorais, um dos ramos da Propriedade Intelectual. Dessa forma, os autores e titulares de softwares, têm o direito de fiscalização do aproveitamento econômico da obra autoral.
Os autores discorrem sobre a importância da fiscalização no combate à pirataria, com o intuito de garantir os direitos dos detentores de software e de maximizar a eficiência no uso das ferramentas pelos usuários.
Leia o texto completo aqui.
Compartilhar:
Últimas notícias relacionadas
24 de julho de 2026
As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, … As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria
16 de junho de 2026
Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
Rafael Lacaz afirma que, com IA e novas interpretações da Justiça sobre violação de imagem, marcas não patrocinadoras podem ser multadas ao … Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa
17 de abril de 2026
TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) terá que registrar a marca “4evinte” em nome de uma tabacaria de Brasília, que teve … TRF-1 manda INPI registrar marca ‘4evinte’