Artigos
2 de julho de 2024
Guia Global de Práticas em Life Sciences 2024 da Chambers and Partners está disponível
Temos o prazer de anunciar a nossa colaboração no Guia Global de Práticas em Life Sciences 2024 da Chambers and Partners!
Nossas sócias Priscila Kashiwabara e Viviane Trojan, junto aos advogados Gustavo Vicenti e Giovanna Verginelli Mezher, escreveram o guia de Life Sciences 2024 do Brasil, que detalha o panorama regulatório para produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, abrangendo legislação, órgãos reguladores e procedimentos para obter aprovações e lidar com recursos. O guia também aborda categorização, ensaios clínicos, permissões de marketing e obrigações contínuas.
Além disso, o conteúdo enfatiza o papel da ANVISA na regulamentação, além dos rigorosos requisitos relacionados aos produtos biológicos e procedimentos para uso compassivo e vigilância pós-comercialização. Também trata das autorizações de fabricação, regulamentos de distribuição e medidas contra produtos falsificados.
Saiba mais aqui.
Últimas notícias relacionadas
21 de outubro de 2025
O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
Em artigo publicado no canal INOVATIVOS, nosso advogado de License Compliance, Victor Lima, analisa os impactos do modelo opt-out no uso de … O desafio do opt-out na IA generativa: inovação, direitos autorais e o limite do fair use
20 de agosto de 2025
Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o … Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro
6 de agosto de 2025
Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI
O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e … Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI