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15 de setembro de 2020

INPI institui novas modalidades de trâmite prioritário

O INPI, por meio da portaria 247/2020, incluiu um novo modelo de aceleração de exame voltado para depositante Startup e, por meio da portaria 294/2020, instituiu o projeto piloto para aceleração de exame de pedidos relacionados à Tecnologia Disponibilizada no Mercado e à Tecnologia Resultante de Financiamento Público.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
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ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação

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Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital

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Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas

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