Newsletter
29 de agosto de 2018
INPI institui projeto piloto PPH com a Dinamarca
Em seu esforço contínuo para diminuir o backlog de pedidos de patentes aguardando exame, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinou seu sétimo acordo de PPH (Patent Prosecution Highway), dessa vez com o Escritório de Patentes Dinamarquês (DKPTO). O acordo inaugura um novo Programa Piloto por meio do qual será possível acelerar o exame de pedidos de patente pertencentes a uma família cujo pedido mais antigo foi depositado no INPI ou no DKPTO ou, no âmbito do PCT, tenham o Brasil (RO/BR) ou Dinamarca (RO/DK) como escritórios receptores.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Últimas notícias relacionadas
11 de maio de 2026
ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – “ECA Digital”) entrou em vigor em março de 2026 e … ECA Digital: Sinais de Aplicação Concreta da Nova Regulação
27 de março de 2026
Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
Dentre as recentes publicações relacionadas à Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) destaca-se a publicação do Decreto nº 12.881/2026, que aprova a … Nova estrutura da ANPD e impactos trazidos pelo ECA Digital
24 de março de 2026
Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas
Por Nancy Caigawa, Larissa Martins, Isabel Cautiero e Maria Moura Após a promulgação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente … Publicado o Decreto que Regulamenta o ECA Digital: Elucidação de Parâmetros Técnicos e Ampliação de Responsabilidades das Plataformas