Por Rafael Lacaz Amaral
3 de fevereiro de 2023
Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e plataformas como, por exemplo, o Netflix, em recente artigo publicado no Portal Migalhas.
Sob o título “Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros”, o material traz algumas perspectivas jurídicas sob a ótica dos Direitos Autorais e Direito do Consumidor, bem como possíveis consequências legais da prática.
Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.
Últimas notícias por Rafael Lacaz Amaral
1 de julho de 2025
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da … STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros
16 de junho de 2025
Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil
À medida que o Brasil continua a se consolidar como palco global de grandes competições esportivas — incluindo o jogo da NFL … Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil
13 de junho de 2025
STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial
Em 12 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para redefinir o alcance do artigo 19 do Marco … STF forma maioria para responsabilizar plataformas mesmo sem ordem judicial