Notícias

Por Rafael Lacaz Amaral

3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e plataformas como, por exemplo, o Netflix, em recente artigo publicado no Portal Migalhas.

Sob o título “Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros”, o material traz algumas perspectivas jurídicas sob a ótica dos Direitos Autorais e Direito do Consumidor, bem como possíveis consequências legais da prática.

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

Voltar

Últimas notícias por Rafael Lacaz Amaral

7 de julho de 2025

WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Ler notícia

1 de julho de 2025

STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros

Na última quinta-feira (26/06), o Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do MCI e amplia a responsabilidade dos provedores por conteúdos de terceiros

Ler notícia

16 de junho de 2025

Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil

À medida que o Brasil continua a se consolidar como palco global de grandes competições esportivas — incluindo o jogo da NFL Marco Legal sobre Marketing de Emboscada no Brasil

Ler notícia
plugins premium WordPress