Notícias

Por Rafael Lacaz Amaral

3 de fevereiro de 2023

Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros

Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e os colaboradores Victor Lima e Antônio de Freitas abordaram o compartilhamento de logins de softwares e plataformas como, por exemplo, o Netflix, em recente artigo publicado no Portal Migalhas.

Sob o título “Licenças personalíssimas: uma análise sobre a possibilidade de compartilhamento com terceiros”, o material traz algumas perspectivas jurídicas sob a ótica dos Direitos Autorais e Direito do Consumidor, bem como possíveis consequências legais da prática.

Para acessar o artigo na íntegra, clique aqui.

Voltar

Últimas notícias por Rafael Lacaz Amaral

22 de agosto de 2025

Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

Um debate significativo surgiu recentemente no Brasil após um episódio envolvendo o criador de conteúdo Felca. A controvérsia girou em torno da Atualização do Brasil: Plataformas Digitais Sob Pressão

Ler notícia

1 de agosto de 2025

Combate ao IPTV Pirata e Alerta para Riscos Legais e Digitais

O avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o consumo de conteúdo audiovisual, mas também abriu espaço para práticas que colocam em Combate ao IPTV Pirata e Alerta para Riscos Legais e Digitais

Ler notícia

7 de julho de 2025

WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Nossos sócios Rafael Lacaz e Raquel Barros são os autores do artigo ‘Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à WTR 2025: Brasil: navegando pelo arcabouço jurídico de combate à pirataria à medida que os canais de comércio ilícito evoluem’

Ler notícia