Notícias

Por Lucas Ribeiro Vieira Rezende

Litígios de patentes: quebrando alguns mitos

A propriedade intelectual, e mais especificamente as patentes, tem povoado o noticiário com o julgamento da ADI 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as discussões sobre um possível licenciamento compulsório de patentes farmacêuticas em vista da pandemia de Covid-19 (conforme debate que ora ocorre no Congresso). Muito se fala sobre uma grande litigiosidade dos titulares de patentes, bem como que esses utilizariam o judiciário com frequência para barrar indevidamente a entrada de concorrentes no mercado. Contudo, uma análise do número de patentes que foram objeto de litígio no ano de 2020 mostra que são poucas as disputas judiciais envolvendo a matéria.
 
Para escrever este artigo, os autores realizaram pesquisa no Diário Oficial da Justiça Federal do Rio de Janeiro (onde o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial tem sede e, por isso, onde acaba tramitando a maior parcela das ações judiciais referentes a decisões da autarquia) e no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (maior Tribunal de Justiça do país e que dispõe de juízos especializados em propriedade intelectual em 1ª e 2ª instâncias) durante o ano de 2020. Tais dados foram revistos e tratados para extrair os indicadores ora apresentados. Não estão incluídos neste levantamento casos que tramitam em segredo de justiça.
 
Para ler o artigo na íntegra, acesse o site.
Voltar

Últimas notícias por Lucas Ribeiro Vieira Rezende

7 de novembro de 2023

São Paulo agora conta com varas empresariais em todo o estado

Houve, no mês de outubro, a conclusão da instalação da última vara especializada em matéria empresarial do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo agora conta com varas empresariais em todo o estado

Ler notícia

4 de outubro de 2023

Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis

Nossos advogados Lucas Ribeiro Vieira Rezende e Verônica Borda tiveram seu texto “Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis

Ler notícia

12 de setembro de 2023

Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022

Como anualmente ocorre, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a 20ª edição do relatório Justiça em Números de Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022

Ler notícia
plugins premium WordPress