Por Rafael Lacaz Amaral
1 de agosto de 2005
Marcas de alto renome, o artigo 16.3 do trips e as ações declaratórias
O presente trabalho tem como finalidade participar da discussão que há muito vem sendo travada a respeito dos mecanismos jurídicos assegurados para a obtenção do reconhecimento expresso (ou, como teremos a oportunidade de discutir aqui, da “declaração”) do status de alto renome de marcas, assunto este já há muito debatido por aqueles que se debruçam sobre a matéria.
Conforme teremos a oportunidade de aqui destacar acreditamos que o impasse que tanto preocupou aqueles que militar na área da propriedade industrial e, sobretudo os próprios titulares de marcas dotadas de elevado grau de magnetismo, foi finalmente resolvido por ocasião da entrada em vigor da Resolução n0 110, de 27 de janeiro de 2004, do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Últimas notícias por Rafael Lacaz Amaral
29 de janeiro de 2025
Kasznar Leonardos é ranqueado no WTR 1000 2025
Temos o prazer de anunciar que fomos ranqueados como escritório de referência na área de Marcas, categoria ouro, pelo World Trademark Review … Kasznar Leonardos é ranqueado no WTR 1000 2025
13 de janeiro de 2025
Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
Na última terça-feira (07.01.2025), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou em seu perfil no Instagram uma alteração nas políticas de moderação de … Mudanças nas Políticas de Moderação de Conteúdo da Meta: Repercussões no Brasil
22 de novembro de 2024
Fomos reconhecidos pela Best Lawyers Brazil 2025
Temos a honra de anunciar que Kasznar Leonardos foi reconhecido como Firma de Propriedade Intelectual do ano pela Best Lawyers® Brazil 2025. … Fomos reconhecidos pela Best Lawyers Brazil 2025
- Elisabeth Kasznar Fekete
- Gabriel Francisco Leonardos
- Claudio Roberto Barbosa
- Rafael Lacaz Amaral
- Nancy Satiko Caigawa
- Filipe da Cunha Leonardos
- João Luis D’Orey Facco Vianna
- Tatiana Almeida Silveira
- Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
- Luciana Yumi Hiane Minada
- Maria Pia Guerra
- Rosane Tavares
- Fernanda Magalhães
- Fábio de Araújo Ottoni Ferreira
- Thereza Gonçalves Curi Abranches