META vs. META: A importância dos precedentes judiciais para a propriedade industrial

Nossa sócia Luciana Minada e advogado Lucas Rezende escreveram um artigo para o Migalhas abordando o caso META vs. META. Trata-se de um litígio envolvendo uma empresa brasileira chamada Meta Serviços em Informática, que entrou com uma ação judicial contra a gigante multinacional Meta Platforms, Inc., proprietária do Facebook, Instagram e Whatsapp.

A alegação do Meta “brasileiro” é que a corporação norte-americana viola algumas de suas marcas registradas META que, por sua vez, foram concedidas pelo INPI entre 2008 e 2009. Como pano de fundo da disputa judicial, Luciana e Lucas se concentram na discussão da competência jurídica e da aplicação de precedentes para embates relacionados à PI.

Leia a análise completa aqui.