Por Claudio Roberto Barbosa
3 de julho de 2025
O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil
Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.
Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.
Últimas notícias por Claudio Roberto Barbosa
31 de julho de 2026
Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026
É com muita honra que anunciamos que nossos sócios foram reconhecidos pelo 10° ano consecutivo pelo IP Stars. O IP Stars é … Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026
3 de julho de 2026
Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026
É com muito orgulho que anunciamos que o nosso escritório foi reconhecido como um dos Mais Admirados (RJ) pelo ranking Análise Advocacia … Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026
25 de junho de 2026
Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP
Pela primeira vez, o Congresso Anual da ATRIP será realizado no Brasil, reunindo em São Paulo renomados acadêmicos, profissionais e especialistas em … Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP