Notícias

Por Claudio Roberto Barbosa

3 de julho de 2025

O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.

Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.

Voltar

Últimas notícias por Claudio Roberto Barbosa

31 de julho de 2026

Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026

É com muita honra que anunciamos que nossos sócios foram reconhecidos pelo 10° ano consecutivo pelo IP Stars. O IP Stars é Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026

Ler notícia

3 de julho de 2026

Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026

É com muito orgulho que anunciamos que o nosso escritório foi reconhecido como um dos Mais Admirados (RJ) pelo ranking Análise Advocacia Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026

Ler notícia

25 de junho de 2026

Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP

Pela primeira vez, o Congresso Anual da ATRIP será realizado no Brasil, reunindo em São Paulo renomados acadêmicos, profissionais e especialistas em Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP

Ler notícia