Notícias

Por Claudio Roberto Barbosa

3 de julho de 2025

O que muda na sua internet após derrubada do artigo 19 do Marco Civil

Em entrevista ao Estadão, nosso sócio e advogado Claudio Barbosa comentou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Com a alteração, agora as plataformas digitais podem ser responsabilizadas civilmente (mesmo sem ordem judicial) por conteúdos ilegais publicados por usuários.

Leia a matéria na íntegra e entenda as novas obrigações impostas às plataformas e o impacto para empresas e usuários. Clique aqui para conferir.

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Últimas notícias por Claudio Roberto Barbosa

3 de julho de 2026

Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026

É com muito orgulho que anunciamos que o nosso escritório foi reconhecido como um dos Mais Admirados (RJ) pelo ranking Análise Advocacia Kasznar Leonardos é reconhecido como Escritório mais Admirado (RJ) pelo Análise Advocacia Regional 2026

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25 de junho de 2026

Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP

Pela primeira vez, o Congresso Anual da ATRIP será realizado no Brasil, reunindo em São Paulo renomados acadêmicos, profissionais e especialistas em Kasznar Leonardos participa do 44° Congresso Anual da ATRIP

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29 de maio de 2026

Kasznar Leonardos é ranqueado no IAM Patent 1000

É com grande honra que comunicamos que fomos ranqueados em mais uma edição do IAM Patent 1000. No ano de 2026, nosso Kasznar Leonardos é ranqueado no IAM Patent 1000

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