Notícias

Artigos

Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos

As patentes buscam proteger algo que soluciona um problema técnico. Por si só, já seriam importantes não apenas para seu titular, mas também para a coletividade.
 
No entanto, certas patentes vão além desses benefícios: são essenciais para a implementação de um padrão tecnológico adotado obrigatoriamente pela sociedade para a viabilidade técnica de uma solução. Basta imaginar se cada fabricante de aparelho celular ou operadora de telefonia desenvolvesse seu próprio padrão de comunicação e não existisse uma interoperabilidade entre sistemas. Adotando como exemplo a perspectiva do 5G como o propulsor da Internet das Coisas, existem determinadas invenções essenciais para que os dispositivos efetivamente conversem de forma satisfatória entre eles.
Tanto o padrão tecnológico em si quanto as patentes essenciais para sua implementação deveriam ser definidos pelas instituições e empresas que atuam no setor de aplicação dessas tecnologias. No entanto, setores disruptivos e inovadores são uma tentação para determinados participantes do mercado passarem a adotar certas condutas unilaterais, as quais podem se demonstrar abusivas.
 
Para ler o artigo completo, acesse o site do JOTA.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

2 de janeiro de 2023

Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

Diante da crescente comercialização de produtos falsificados em plataformas de marketplace,  é fundamental proteger os direitos e garantir a segurança da marca. Obrigatoriedade no fornecimento dos dados de porta lógica de origem pelos provedores de aplicação em caso de venda de produtos piratas através de plataformas de marketplace

Ler notícia

8 de dezembro de 2022

Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais

Desde outubro de 2021, quando o CEO do Facebook e um dos homens mais ricos do planeta, Mark Zuckerberg, anunciou a mudança Os influenciadores virtuais e a publicidade no Metaverso e em Mídias Sociais

Ler notícia

8 de dezembro de 2022

Registro de patente e regulação sanitária de medicamentos derivados da cannabis

Nosso advogado Francisco Martini D’Alessandro publicou, na última semana, artigo na vigésima sétima edição do guia Derechos.Intelectuales Vol. 27, organizado pela Associação Registro de patente e regulação sanitária de medicamentos derivados da cannabis

Ler notícia