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Por Claudio Roberto Barbosa

Patentes, padrões tecnológicos e licenças – uma análise pela teoria dos jogos

As patentes buscam proteger algo que soluciona um problema técnico. Por si só, já seriam importantes não apenas para seu titular, mas também para a coletividade.
 
No entanto, certas patentes vão além desses benefícios: são essenciais para a implementação de um padrão tecnológico adotado obrigatoriamente pela sociedade para a viabilidade técnica de uma solução. Basta imaginar se cada fabricante de aparelho celular ou operadora de telefonia desenvolvesse seu próprio padrão de comunicação e não existisse uma interoperabilidade entre sistemas. Adotando como exemplo a perspectiva do 5G como o propulsor da Internet das Coisas, existem determinadas invenções essenciais para que os dispositivos efetivamente conversem de forma satisfatória entre eles.
Tanto o padrão tecnológico em si quanto as patentes essenciais para sua implementação deveriam ser definidos pelas instituições e empresas que atuam no setor de aplicação dessas tecnologias. No entanto, setores disruptivos e inovadores são uma tentação para determinados participantes do mercado passarem a adotar certas condutas unilaterais, as quais podem se demonstrar abusivas.
 
Para ler o artigo completo, acesse o site do JOTA.
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