Por Raquel Correa Barros
26 de outubro de 2022
Pirataria: como barrar o consumo ilegal
Nossa advogada Raquel Corrêa Barros abordou, em entrevista ao Meio & Mensagem, a importância do combate à pirataria esportiva no Brasil. Segundo pesquisa encomendada pela Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (ÁPICE), os prejuízos beiram R$9 bilhões às empresas do ramo (como clubes ou fornecedoras de materiais, por exemplo). Além disso representam, também, um prejuízo de mais de R$2 bilhões aos cofres públicos, considerando a não-arrecadação de impostos nesses produtos.
O combate aos produtos contrafeitos é crescente no Brasil e no mundo e pode gerar impactos extremamente positivos às empresas que buscam coibir a prática com a orientação legal correta. Contudo, o caminho em busca de penas mais contundentes aos infratores ainda é longo. “Infelizmente, as penas são baixas e, quando é instaurado um processo criminal, acabam sendo substituídas por pagamentos de multas e não seguem com os processos criminais e, sim, com ações cíveis”, explica Raquel.
Para ler a matéria na íntegra, basta clicar aqui.
Raquel Barros compõe o time de Antipirataria & Brand Protection do Kasznar Leonardos e é Pós Graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios, Direito Penal e Processo Penal. A advogada atua no desenvolvimento de estratégias, investigações, organização de operações antipirataria.
Últimas notícias por Raquel Correa Barros
12 de julho de 2023
Relatório anual dos EUA sobre proteção e defesa da propriedade intelectual
No último mês de abril o Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (The Office of the United States … Relatório anual dos EUA sobre proteção e defesa da propriedade intelectual
2 de maio de 2023
Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados
Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada (Cepea), da … Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados
25 de abril de 2023
Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada do time de Antipirataria, Raquel Barros, abordaram o encerramento da CPI da Pirataria da … Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo