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23 de outubro de 2017

Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro

Nosso sócio, Gabriel Leonardos e o advogado Paulo Bianco, publicaram o artigo “Quando a arte é vestível ou utilizável: obras de arte aplicadas à luz do Direito Brasileiro” na última edição da revista Derechos Intelectuales, publicação oficial da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual — ASIPI. O artigo discute a proteção de obras de arte aplicada através dos direitos autorais, sob a perspectiva do Ordenamento Nacional.
 
Clique abaixo para acessar o artigo na íntegra.
 
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18 de março de 2019

Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente

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15 de março de 2018

A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira

Neste artigo, os autores abordam o papel importante do requisito da etapa inventiva na lei patentária. Nesse aspecto, é através do requisito acima A figura do técnico especialista incorporada por um grupo de indivíduos: Uma análise feita sob a perspectiva da Lei Brasileira

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23 de outubro de 2017

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