Notícias

Newsletter

SENACON abre consulta pública sobre portaria que regula a publicidade infantil

No dia 16 de janeiro de 2020, a Secretaria Nacional do Consumidor ("SENACON") submeteu à consulta pública minuta de portaria que pretende regular os anúncios publicitários direcionados a crianças e adolescentes. A minuta traz disposições gerais acerca do anúncio publicitário infantil, além de definir o que seria um “anúncio publicitário” como “qualquer mensagem, veiculada de forma escrita, por meio de sons ou por meio de sons e imagens, que, direta ou indiretamente, em mídia analógica ou digital, procure promover o consumo de produtos ou serviços postos no mercado por fornecedor”.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

6 de setembro de 2022

ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde (MS) enviou à ANVISA solicitação de dispensa do registro sanitário, em caráter excepcional e temporário, do medicamento Tecovirimat concentração 200 ANVISA autoriza uso de medicamento e vacina contra Monkeypox pelo Ministério da Saúde

Ler notícia

15 de agosto de 2022

ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

Em 08/08/2022, durante a 12ª Reunião Extraordinária Pública da DICOL, a Diretoria Colegiada da ANVISA anunciou a finalização da reavaliação toxicológica do ANVISA decide pelo banimento do Carbendazim

Ler notícia

1 de agosto de 2022

Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou, em 22/07/2022, a Portaria nº 458 alterando a Instrução Normativa nº 69/2018 (IN), Portaria do MAPA dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

Ler notícia