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9 de janeiro de 2023

STF nega pedidos para extensão de patentes de medicamentos

Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Viviane Trojan discutiu as recentes negativas do Supremo Tribunal Federal (STF) às indústrias farmacêuticas diante das tentativas de aumento do prazo de validade de patentes de medicamentos.

Comentando uma das principais estratégias adotadas pelas indústrias farmacêuticas, as Patent Adjustment Actions (PTA), ferramenta jurídica que prevê a possibilidade de o julgador reexaminar prazo de patente sob a alegação de demora na análise do pedido, Viviane também analisou as recentes decisões da Justiça Federal nesse contexto.

Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

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