Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento que são membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em artigo publicado no Migalhas.

Além de citar a limitação dos direitos dos titulares de patentes de medicamentos e vacinas, comumente rotulada como “quebra de patentes”, o artigo também perpassa prazos e mudança de cenário desde o início da pandemia da COVID-19.

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