Notícias

Por Viviane Trojan

Suspensão temporária dos direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento

O sócio Claudio Barbosa e a advogada Viviane Trojan discutiram a recente decisão que suspendeu, temporariamente, os direitos dos titulares de patentes relacionadas às vacinas de COVID-19 nos países em desenvolvimento que são membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), em artigo publicado no Migalhas.

Além de citar a limitação dos direitos dos titulares de patentes de medicamentos e vacinas, comumente rotulada como “quebra de patentes”, o artigo também perpassa prazos e mudança de cenário desde o início da pandemia da COVID-19.

Para acessar a matéria na íntegra, clique no link.

Voltar

Últimas notícias por Viviane Trojan

16 de janeiro de 2025

Semaglutida no SUS e os impactos na saúde pública

Nossa sócia Viviane Trojan foi convidada pelo LexLegal Brasil para comentar sobre a incorporação de medicamentos com proteção por patentes no SUS Semaglutida no SUS e os impactos na saúde pública

Ler notícia

27 de dezembro de 2024

Lei de Bioinsumos: novo marco regulatório para a agricultura sustentável no Brasil

No dia 24 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 15.070 de 23 de dezembro Lei de Bioinsumos: novo marco regulatório para a agricultura sustentável no Brasil

Ler notícia

23 de dezembro de 2024

Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público

No último dia de funcionamento do Poder Judiciário antes do recesso forense (período em que os prazos judiciais ficam suspensos e em Justiça brasileira proíbe cobrança de royalties por tecnologia em domínio público

Ler notícia
plugins premium WordPress