Notícias

Newsletter

24 de outubro de 2018

Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade infantil. Campanhas de McDonald´s, Editora Globo Condé Nast e Comércio de Artefatos de Couro Ltda. de 2013 e 2014, direcionadas ao público infantil, foram consideradas como publicidade abusiva pelo DPDC.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

24 de junho de 2025

Fiscalização de Licenças de Software: Um Direito Constitucional e Estratégico

No Brasil, o titular de uma obra intelectual tem não apenas o direito de explorá-la economicamente, mas também o direito de fiscalizar Fiscalização de Licenças de Software: Um Direito Constitucional e Estratégico

  • Kasznar Leonardos
  • Ler notícia

    23 de junho de 2025

    No Radar Digital: Desenvolvimentos Recentes sobre a Responsabilidade de Influenciadores no Brasil

    A ascensão dos influenciadores digitais transformou profundamente o marketing, remodelando a forma como as marcas se conectam com os consumidores. No Brasil, No Radar Digital: Desenvolvimentos Recentes sobre a Responsabilidade de Influenciadores no Brasil

    Ler notícia

    18 de junho de 2025

    Atualizações no Procedimento de Patentes no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas

    O INPI implementou recentemente alterações relevantes na estrutura de taxas e procedimentos relacionados ao registro de marcas, patentes, e outros direitos de Atualizações no Procedimento de Patentes no INPI: Novos Serviços, Automatização e Alterações nas Taxas

    Ler notícia
    plugins premium WordPress