Notícias

Newsletter

24 de outubro de 2018

Empresas são multadas pelo DPDC por prática de publicidade abusiva direcionada ao público infantil

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou esse mês três decisões relativas à publicidade infantil. Campanhas de McDonald´s, Editora Globo Condé Nast e Comércio de Artefatos de Couro Ltda. de 2013 e 2014, direcionadas ao público infantil, foram consideradas como publicidade abusiva pelo DPDC.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

5 de agosto de 2026

Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes

Acompanhamos de perto a tramitação do Projeto de Lei nº 2.210/2022, que propõe alterações relevantes à Lei da Propriedade Industrial (LPI). Embora Projeto de Lei nº 2.210/2022 avança no Senado e amplia debate sobre o sistema brasileiro de patentes

Ler notícia

17 de julho de 2026

Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil

No contexto do contínuo aperfeiçoamento do mercado regulado, o arcabouço normativo das apostas de quota fixa (“bets”) recebeu importantes atualizações com a Novas portarias atualizam a regulamentação das “bets” no Brasil

Ler notícia

1 de julho de 2026

Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos

A Portaria nº 80/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na RPI nº 2895, reformulou o Capítulo 9 das Diretrizes de Portaria INPI nº 80/2026 e as Patentes de Novos Usos

Ler notícia