Notícias

Artigos

10 de agosto de 2020

Vacina para o Coronavírus

Com os testes em andamento de uma possível vacina para o novo coronavírus, a disponibilização para a população dessa (futura) descoberta é tema de debate na sociedade. Em qualquer momento, o acesso aos medicamentos deve sempre ser assegurado para a população; não só durante uma pandemia e, ao contrário do que muitos acreditam, o sistema de patentes não é um obstáculo para a disseminação da cura, pois existem mecanismos legais que asseguram o amplo acesso a essas inovações.
A patente é apenas o reconhecimento do direito do inventor. Existe o pleno acesso à saúde em vários países desenvolvidos onde a proteção pantentária é muito forte. Isso ocorre porque o sistema de patentes tem freios e contrapesos que asseguram o acesso do público aos mais modernos medicamentos. O que dificulta o acesso à saúde, isso sim, são políticas públicas ineficientes.
 
Para conferir este artigo na íntegra, escrito por nosso sócio Gabriel Leonardos, acesse o site do Monitor Mercantil.
Voltar

Últimas notícias relacionadas

29 de julho de 2026

O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Uma marca pode levar anos para se consolidar. No ambiente digital, porém, esse processo pode acontecer muito rapidamente. Uma plataforma, um canal O custo de construir uma marca antes de protegê-la

Ler notícia

24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Ler notícia

8 de julho de 2026

O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Ler notícia