Notícias

Artigos

Análise comparativa da ‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’

Nosso sócio Rafael Lacaz e os advogados Raquel Barros e Leonardo Ribeiro apresentam, em artigo publicado no Migalhas, uma análise sobre o projeto de lei norte americano (‘Foreign Anti-Digital Piracy Act’) que visa combater a pirataria digital. O projeto foi criado pela congressista estadunidense Zoe Lofgren.

O objetivo do projeto é evitar que sites de pirataria administrados por entidades estrangeiras explorem as lacunas existentes na legislação local, infringindo, assim, direitos da propriedade intelectual.

O texto aborda ainda o cenário da lei brasileira em relação ao crime e o uso de VPNs para driblar as restrições.

Para saber mais sobre novo projeto lei, acesse o artigo aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

20 de agosto de 2025

Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro

Pirataria de software ainda é comum no Brasil e expõe empresas a riscos técnicos, financeiros e jurídicos que superam, de longe, o Uso irregular de software: um “barato” que pode sair bem caro

Ler notícia

6 de agosto de 2025

Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI

O cenário da Propriedade Intelectual (PI) no Brasil passou por uma atualização relevante com a publicação da Portaria GM/MDIC n.º 110/2025 e Atenção aos reajustes de retribuiçõe do INPI

Ler notícia

25 de julho de 2025

Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq

O artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide“, escrito pela nossa sócia Fernanda Magalhães e publicado em dezembro de 2024, foi um Artigo “Advertising, Marketing & Promotion Comparative Guide” é premiado pela Mondaq

Ler notícia