Notícias

Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual) promove mesa redonda para discutir as alterações no procedimento de registro de Software no INPI

Flávia Tremura, advogada de Kasznar Leonardos, participou do encontro e contou que as modificações introduzidas por meio da Instrução Normativa 71/2017 visam a simplificação do procedimento de registro de software. “Com estas alterações, o INPI reduziu o número de exigências formuladas neste procedimento,  reduzindo o tempo médio para o registro de software, que passou a ser 13 (treze) dias. O pedido de registro ainda é feito em formulário de papel, e a documentação técnica, que consiste em trechos do programa e outras informações necessárias à identificação de sua originalidade, devem ser gravadas em CD ou DVD. O INPI deverá implementar ainda este ano o procedimento eletrônico para registro de software”, explicou Flávia.

 
Maiores informações sobre a Instrução Normativa 71/2017 e como registar um software podem ser obtidas aqui e aqui.
Voltar

Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

28 de outubro de 2020

TRF julgará se marca é atentado à moral

Em entrevista para o Valor Econômico, nossa sócia Flávia Tremura falou sobre o artigo 124 da LPI e decisões do INPI envolvendo pedidos de registro de marcas que façam referência à maconha.

Ler notícia

9 de setembro de 2020

Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

O INPI publicou no dia 08 de setembro um comunicado informando a nova data para que a cotitularidade em processos de marcas Sistema de cotitularidade de marcas terá início no dia 15 de setembro de 2020

Ler notícia

2 de outubro de 2019

Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

O INPI está finalizando os últimos ajustes para o início do Protocolo de Madri no Brasil. Nas últimas semanas, foram publicadas 4 Protocolo de Madri entra em vigor no Brasil

Ler notícia