O Presidente da República sancionou com vetos, no dia 30 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei nº 3.626/23 (Lei 14.790/23, … Apostas esportivas (bets) passam a ser regulamentadas no Brasil
Neste início de ano, a notícia de que o Mickey e a Minnie caíram em domínio público tem gerado burburinho e, como … Mickey e Minnie em domínio público? No Brasil ainda não!
É oficial! A Mondelēz Brasil, detentora da marca BIS, anunciou o acordo com o São Paulo Futebol Clube pelos naming rights do … O jogo além do futebol: MorumBIS e a revolução dos naming rights
Uma informação positiva veio no apagar das luzes do expediente forense de 2023. O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, … TRF da 2ª Região segue atuando para aprimorar sua especialização em PI
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em 19 de dezembro de 2023 novas regras relacionadas ao pagamento e quitação de … Pagamentos de Anuidades no Brasil: Novas Regras
Nossa sócia Fernanda Magalhães foi entrevistada pela revista EXAME para debater sobre a regulamentação do trabalho de influenciador digital, discussão em alta … Influenciadores e jogos de azar: quais os limites da profissão?
Temos o prazer de anunciar que, por mais um ano, o Kasznar Leonardos foi ranqueado no anuário inglês Who’s Who Legal (WWL). … Kasznar Leonardos é ranqueado no Guia Who’s Who Legal Brazil 2023
Na segunda feira, dia 18/12/2023, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.409 de 2023 que aprova a Agenda Regulatória (AR) … Aprovada Agenda Regulatória 2024-2025
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou neste mês o projeto de lei que introduz o fornecimento de canabidiol para … Governo do Rio de Janeiro sanciona Projeto de Lei que garante acesso ao canabidiol para fins medicinais pelo SUS
Como recentemente noticiado, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou uma série de novas diretrizes no tocante ao processamento de pedidos … Registro de Desenho Industrial: novo parecer do INPI acerca do alcance de recurso
