Três anos de LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados, mais conhecida como LGPD, completa hoje, dia 18/09, 3 anos de vigência. A lei é … Três anos de LGPD
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Embora um pouco inusitado, um artista, sim, pode criar novas versões de suas próprias músicas. O tema, que garante seu respaldo jurídico … You Belong With Me: quem realmente tem os direitos sobre a música?
Na sexta-feira, 08/09/2023, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou e disponibilizou novos códigos de assunto para protocolar solicitações relacionadas à … Novos códigos de assunto para protocolo de solicitações sobre Certificação de BPF de indústrias de produtos biológicos
Por meio da Portaria INPI/PR Nº 36, de 6 de setembro de 2023, publicada em 12 de setembro de 2023, o INPI … INPI publica a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais
Como anualmente ocorre, em 28 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça divulgou a 20ª edição do relatório Justiça em Números de … Conselho Nacional de Justiça divulga os números do Poder Judiciário de 2022
Nossa sócia Luciana Minada concedeu entrevista ao Jornal Exclusivo, comentando a recente liminar obtida pela Louboutin sobre o registro da sola vermelha … Louboutin obtém liminar sobre registro da sola vermelha de seus sapatos no Brasil
Se encerra no dia 13/09 o prazo para o envio de contribuições à Consulta Pública 1.197 aberta pela Agência Nacional de Vigilância … ANVISA abre Consulta Pública para alterar a RDC 481/2021 sobre os requisitos sanitários para óleos e gorduras vegetais
Nossa sócia, Viviane Trojan, é uma das convidadas especiais no webinar intitulado “Café Cultural – Anulação de Marcas e Patentes”, organizado pela … Kasznar Leonardos participa do Café Cultural
O PDL 466/2022 para a aprovação do texto do Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Micro-organismos para Efeitos … Aprovação do Tratado de Budapeste avança no Brasil para reconhecimento Internacional de depósitos de micro-organismos
Em 22.08.2023, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) decidiu pelo arquivamento de representação contra Volkswagen Brasil e a agência de publicidade AlmapBBDO … CONAR arquiva representação contra campanha publicitária da Volkswagen que recriou imagem da cantora Elis Regina