Em vigência desde 23 de outubro de 2022, a Lei nº 14.451 foi responsável por alterar os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, cujas disposições versavam sobre os quóruns de deliberação dos sócios nas sociedades limitadas brasileiras. A nova lei alterou os quóruns de decisão em matérias como a modificação do Contrato Social destituição … Alteração nos quóruns de deliberação nas Sociedades Limitadas
No dia 16 de agosto de 2023, foi lançado o primeiro pool de patentes voltado para a próxima geração de veículos conectados com … Avanci lança o programa de licenciamento de patentes essenciais do 5G para a indústria automotiva
Nossa sócia, Fernanda Magalhães, concedeu entrevista exclusiva ao Meio & Mensagem, na qual abordou os desafios enfrentados pela economia criativa na era da … Os desafios da economia criativa na era da Inteligência Artificial (IA)
Temos o prazer de anunciar a participação da nossa sócia sênior, Elisabeth Kasznar Fekete, autora do capítulo “Segredo de Justiça” do livro … Elisabeth Kasznar participa do livro “Direito Processual da PI”
Nossa equipe de Antipirataria & Brand Protection participou, no dia 10 de agosto, de operação de combate ao comércio irregular, conduzida pela … Kasznar Leonardos participa de operação contra pirataria
Não é novidade que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sofre há anos com o atraso no exame de pedidos de … Câmara aprova projeto de lei que fortalece o orçamento do INPI
Em 8 de agosto, foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução GIPI/MDIC Nº 7, de 4 de agosto de 2023 que … Resolução do GIPI cria Grupo Técnico de Inteligência em Propriedade Industrial
No dia 03.08.23, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, por meio … Especialização da Justiça Federal no Rio de Janeiro: 12ª Vara Federal assume casos de Propriedade Intelectual
Entraram em vigor, no dia 1º de agosto, as novas diretrizes para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, de Laboratórios de Anatomia Patológica e … Nova RDC para laboratórios de Análises Clínicas: ampliação dos exames de triagem e inovação dos serviços em farmácias
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) anunciou, no dia 27 de julho de 2023, a criação de um Grupo de Trabalho … CONAR cria GT para elaboração de Normas Éticas relacionadas à publicidade de apostas esportivas
