A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, na última quarta-feira (24/05), seu primeiro Enunciado, a respeito do tratamento de dados … Enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes é publicado pela ANPD
Uma análise dos pedidos mais recentes deferidos pela Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins revela que foram concedidos, até metade de maio de 2023[1], … Herbicidas lideram novos registros de defensivos agrícolas pelo MAPA
Apesar da declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), do fim da pandemia feita no dia 5 de maio de 2023; a … Anvisa respalda o sistema público prorrogando RDCs do período pandêmico da Covid-19
Em 09 de maio de 2023, o INPI disponibilizou a nota técnica INPI/CPAPD n° 01/2023 que fornece orientações sobre a patenteabilidade de … INPI publica nova nota técnica referente à patenteabilidade de invenções relacionadas a plantas transgênicas
O INPI publicou, no último dia 11 de abril de 2023, o Relatório de Gestão referente ao ano de 2022, que destaca … Relatório de Gestão de 2022 do INPI: panorama de Patentes
Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo … The good parody: limites entre paródias e marcas registradas
A criação de cunho artístico e intelectual por sistemas de inteligência artificial (IA) não é exatamente uma novidade, a exemplo de pinturas … Obras criadas por IA e os desafios sob o ponto de vista de direito autoral
Em 2022, o agronegócio representou 24,8% do PIB brasileiro, segundo levantamento realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Aconomia Aplicada (Cepea), da … Agronegócio: desenvolvimento tecnológico e os riscos do uso de softwares sublicenciados
Nossa advogada Isabella Estabile concedeu entrevista ao portal Migalhas, abordando o panorama atual dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Citando exemplos recentes, como a … Direito dos indígenas: “Ainda há um longo caminho”, diz advogada
Nosso sócio Rafael Lacaz Amaral e a advogada do time de Antipirataria, Raquel Barros, abordaram o encerramento da CPI da Pirataria da … Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo
