Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

28 de junho de 2019

Brasil adere ao Protocolo de Madri

O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é um adendo ao tratado internacional que facilita a obtenção de registros de marca em mais de 100 países que fazem parte do sistema. Foi anunciado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que o Protocolo passará a vigorar no país a partir de 1º de outubro de 2019, mas a data ainda está pendente de confirmação.

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Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

2 de fevereiro de 2026

MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

A recente publicação da Medida Provisória nº 1.335/2026, ainda pendente de apreciação pelo Congresso Nacional, introduz um regime jurídico diferenciado que altera … MP nº 1.335/2026: Novos marcos na proteção de Marcas na Copa do Mundo Feminina FIFA 2027

4 de dezembro de 2025

Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica

As recentes campanhas do Canva, estrelando nomes como Gracyanne Barbosa e Xuxa, acertaram em cheio ao mostrar como o design se tornou … Do Canva ao INPI: o caminho para exclusividade e segurança jurídica

Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

8 de agosto de 2025

Deca, líder absoluta em louças e metais sanitários, agora é marca de alto renome

A DECA, referência nacional em louças e metais sanitários, acaba de ser reconhecida como marca de alto renome pelo INPI, título reservado … Deca, líder absoluta em louças e metais sanitários, agora é marca de alto renome

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