Notícias

Por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

Brasil adere ao Protocolo de Madri

O Presidente da República assinou, em 26 de junho de 2019, o decreto de promulgação do Protocolo de Madri. O Protocolo é um adendo ao tratado internacional que facilita a obtenção de registros de marca em mais de 100 países que fazem parte do sistema. Foi anunciado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que o Protocolo passará a vigorar no país a partir de 1º de outubro de 2019, mas a data ainda está pendente de confirmação.
 
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
Voltar

Últimas notícias por Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues

2 de junho de 2023

Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes

Em 16 de maio de 2023, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que dispõe sobre o Indicações Geográficas no MERCOSUL: novo acordo para proteção mútua entre os estados-partes

Ler notícia

9 de maio de 2023

The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

Nos Estados Unidos, a renomada destilaria de uísque Jack Daniel está processando uma empresa de brinquedos para animais. O motivo? Um brinquedo The good parody: limites entre paródias e marcas registradas

Ler notícia

6 de janeiro de 2023

Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

No dia 28 de dezembro de 2022 o INPI publicou a Nota Técnica no. 03.2022, que atualizou os procedimentos para exame de Análise De Prova De Uso Ficou Mais Criteriosa No Processo De Caducidade

Ler notícia